Notícia

Resolução 372/2018 que trata do licenciamento ambiental

A nova Resolução 372/2018, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que entrou em vigor hoje, Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Disponpivel em: http://www.sema.rs.gov.br/resolucoes