Notícia

Modernização da Lei 10.350/94

Durante a 104ª Reunião Ordinária CRH/RS, ocorrida no dia 22 de janeiro, iniciou-se o processo de mudança da Lei que regulamenta a Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul (10.350/94). Nas diretrizes metodológicas apresentadas pelo Diretor Paulo Paim, os Comitês serão consultados. Para que todos possam colaborar de uma forma positiva e efetiva será imprescindível que nos apropriamos da Lei atual. Provavelmente será criado um Grupo de Trabalho no comitê Vacacaí para trabalharmos com essas questões, mas, de qualquer forma é importante o estudo da Lei atual para que posamos colaborar.

Segue o material disponibilizado.